16/07/2020


Fazenda flagra transporte de bebidas e pescados com irregularidades fiscais



Durante mais uma etapa de operação de combate a fraudes no transporte de cigarros e bebidas, realizada pela Secretaria da Fazenda (SEF/SC) em cooperação com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Militar Rodoviária (PMRV), Civil (PCSC) e Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), auditores fiscais identificaram um caminhão carregando bebidas alcoólicas sem nota fiscal. A fiscalização foi realizada na última terça-feira (14), no município de Lebon Régis.

Para o caso registrado, a SEF/SC emitiu o Termo de Ocorrência, que será analisado sobre o cabimento da cobrança do ICMS, entre 7% e 25%, e da multa, que pode chegar a 30% do valor da mercadoria. O motorista apresentou duas notas fiscais de menor valor e outra de produtos que não correspondiam com a carga transportada, indicando produtos de outra marca.

“A fiscalização da Fazenda está atuando de forma intensa nesse período de pandemia, mesmo com reduzido quadro de servidores, para manter e recuperar a arrecadação tributária, seja nos controles e acompanhamentos pelos Grupos Especialistas, seja por meio do combate às fraudes, inclusive no transporte das mercadorias”, afirma o gerente de Fiscalização da SEF/SC, Felipe Letsch.

Ainda durante a terça-feira, no município de Itajaí, outra equipe de auditores fiscais identificou um caminhão transportando pescados com nota fiscal emitida em nome de empresa de fachada. Foram realizadas diligências nas cidades de Barra Velha e Florianópolis, e os endereços cadastrais eram inexistentes.

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