sexta-feira, 19 de junho de 2020, às 12:15h.
Durante mais uma etapa de operação realizada pela Secretaria da Fazenda (SEF/SC), em cooperação com a Policia Rodoviária Federal (PRF), auditores fiscais flagraram quatro caminhões transportando cerveja, refrigerante, água mineral e derivados de vinho sem as devidas notas ou com documentação irregular. A fiscalização, realizada na última semana na Grande Florianópolis, na região de Mafra e na região Meio-Oeste, teve como objetivo a verificação de regularidade fiscal em transportes de bebidas e cigarros.
Para os casos registrados, a SEF/SC emitiu os termos de ocorrência, que serão analisados sobre o cabimento da cobrança do ICMS e da multa, que pode chegar a 30% do valor das mercadorias. O ICMS que incide no comércio de bebidas tem alíquotas de 25% (cerveja e bebidas alcoólicas) e 17% (refrigerantes e água mineral engarrafada). Os motoristas flagrados nas ocorrências colaboraram com a fiscalização, informando a origem das mercadorias, evidenciando não se tratar de cargas roubadas ou furtadas.
“É importante que operações fiscais sejam realizadas, especialmente envolvendo setores da economia que não sofreram tão forte impacto econômico durante a pandemia, para coibir as fraudes no transporte, seja sem nota fiscal ou com documentação irregular, buscando recuperar o que é devido à sociedade em forma de tributos”, afirma o secretário da Fazenda, Paulo Eli.
Ainda durante a operação, na cidade de Lebon Régis, auditores fiscais flagraram um veículo transportador de derivados de vinho com nota fiscal destinada à Bahia. “Considerando a distância entre Santa Catarina e o Nordeste, e o tempo entre as abordagens na ida e no retorno, a nota fiscal não era válida, e sim fraudulenta”, explica o auditor Felipe Naderer.
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