Secretaria de Estado da Fazenda

O trabalho que vem sendo realizado pelos servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) refletiu na aprovação unânime das contas de 2019 do Poder Executivo, em sessão realizada nesta quarta-feira (3), pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC).  “Atingimos resultados positivos, melhores que dos anos anteriores, graças ao empenho das equipes da Fazenda, do controle de gastos e do bom desempenho na arrecadação”, disse o secretário da SEF/SC, Paulo Eli, elogiando o trabalho dos auditores fiscais, contadores, analistas da Receita Estadual, analistas do Tesouro, além dos comissionados e servidores à disposição da Fazenda.

Segundo o relator do processo, conselheiro José Nei Ascari, apesar de boa parte das recomendações terem se repetido em comparação ao exercício anterior, percebeu-se “grande avanço ao se verificar uma redução do número de irregularidades que foram objeto de ressalvas”. As contas de 2019 receberam sete ressalvas e 12 recomendações. Em 2018, haviam sido 15 ressalvas e 19 recomendações.

Em seu relatório e com base na análise da Diretoria de Contas de Governo (DGO), Ascari destacou que as contas do Estado apontam para um ambiente de gestão fiscal responsável e uma administração preocupada com a otimização da arrecadação, “com o cumprimento das metas de superávits, com o equilíbrio orçamentário e com a observância dos limites de endividamento”.

O posicionamento do TCE/SC segue para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), que irá julgar a aprovação ou rejeição das contas do Poder Executivo.

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