quarta-feira, 25 de março de 2020, às 16:19h.
O projeto que autoriza o Governo do Estado a fazer empréstimo de US$ 344,7 milhões, aproximadamente R$ 1,7 bilhão, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta terça-feira, 24.
“Estamos trabalhando para minimizar os impactos econômicos com o avanço do novo coronavírus em Santa Catarina e essa é uma proposta mais vantajosa para os cofres públicos. Com o valor, será quitada a operação de crédito com o Bank of America, realizada em 2012”, explica a secretária adjunta da Fazenda (SEF/SC), Michele Roncalio.
A nova proposta traz melhores condições, como juros mais baixos, de 4% para 2%. Além disso, caso a operação seja concretizada ainda neste primeiro semestre de 2020, a redução de comprometimento em curto prazo, de 2020 a 2022, será de R$ 1,2 bilhão, aproximadamente. Outras vantagens são a diminuição de R$ 74 milhões no valor final do empréstimo e a melhoria no fluxo de caixa do Poder Executivo, auxiliando no ajuste fiscal. A matéria, que tramitava em regime de urgência como Projeto de Lei (PL) 431/2019, foi aprovada por 30 votos a nove, em sessão extraordinária virtual.
Segundo Michele, com a aprovação do PL será possível efetivar as tratativas com a União, para as garantias necessárias para a nova operação de crédito. “Faremos de maneira menos burocrática, como anunciada na webconferência realizada na terça-feira. Assim, daremos mais celeridade na contratação com o Bird, buscando concretizar o refinanciamento o mais rápido possível”, disse.