21/11/2019


Fazenda realiza fiscalização no Oeste do Estado



O Grupo Especialista Setorial em Combustíveis e Lubrificantes (Gescol), da Secretaria da Fazenda (SEF/SC), deflagrou a operação Retalho a Retalho, no Oeste de Santa Catarina. O objetivo da fiscalização, realizada nesta quinta-feira (21), foi verificar a regularidade nas operações com óleo diesel comercializado por Transportadores Revendedores Retalhistas (TTRs). “Este tipo de venda atende empresas de ônibus, transportadoras, agricultores e construtoras, fornecendo o produto em grande quantidade para frotas de veículos, máquinas ou geradores”, explica o coordenador do Gescol, auditor fiscal Vantuir Epping.

Os doze auditores fiscais que participaram da operação, nas cidades de Chapecó, Xanxerê, Bom Jesus e São Lourenço do Oeste, também fiscalizaram empresas adquirentes de diesel, como transportadoras, para verificar a regularidade quanto à movimentação, documentação e pagamento de impostos.

Para Epping, o cruzamento de dados é fundamental nestes casos. “O Grupo Especialista monitora todas as operações que envolvem combustíveis em Santa Catarina, desde a refinaria até o posto revendedor, por isso nosso Estado é referência nacional, tendo os menores índices do país em termos de sonegação e adulteração no setor”, afirma.

Os contribuintes com irregularidade fiscal ou que apresentarem indícios de sonegação serão submetidos a procedimentos de auditoria fiscal, para cobrança do ICMS e aplicação das multas cabíveis.

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