10/05/2019


Secretaria da Fazenda fiscaliza 4.323 empresas em 156 municípios catarinenses



A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) divulgou, nesta sexta-feira (10), o resultado da operação Dia das Mães, a maior já realizada em Santa Catarina. Nos 4.323 estabelecimentos fiscalizados em 156 cidades, foram encontradas 1.010 infrações e emitidos 747 termos. “Foram visitadas 52,64% empresas a mais que a operação realizada no ano passado. Mobilizamos 267 auditores fiscais durante dois dias, para verificarem a regularidade na emissão de cupons fiscais no comércio varejista”, explica o secretário da SEF/SC, Paulo Eli.

Entre as irregularidades encontradas, foi constatada a existência de uma solução de automação comercial que permitia a emissão de documento não fiscal e o respectivo pagamento com cartão de crédito. Também foram averiguados diversos estabelecimentos que estavam indevidamente cadastrados na categoria microempreendedor individual (MEI), cujo faturamento deve ser inferior a R$ 81 mil por ano. “Encontramos, ainda, uma grande quantidade de equipamentos de cartão de crédito vinculados a CPF ou indicando CNPJ diferente daquele da empresa”, revelou o diretor de Administração Tributária, Rogério Mello.

Em uma ação, realizada na SC 401 com o apoio da Polícia Rodoviária Estadual, foi abordada uma carreta com 1344 galões de água mineral sem documento fiscal. De acordo com os fiscais, o veículo saiu de indústria da região e tinha como destino uma distribuidora de bebidas no Norte da ilha. “Além do imposto devido, foi aplicada multa de 30% do valor da mercadoria e, tanto a fabricante como a distribuidora, passarão a ser acompanhadas pela fiscalização da Fazenda estadual”, contou a coordenadora dos Grupos Especialistas Setoriais, Maria Aparecida Oliveira. A operação foi realizada em lojas de confecções, acessórios, joalheiras, calçados, artigos para o lar, restaurantes, entre outros.

Número de estabelecimentos fiscalizados e irregularidades por região:

REGIONAL

ESTABELECIMENTOS VISITADOS

GERÊNCIA REGIONAL DE ARARANGUÁ

72

GERÊNCIA REGIONAL DE BLUMENAU

356

GERÊNCIA REGIONAL DE CAÇADOR

84

GERÊNCIA REGIONAL DE CHAPECÓ

254

GERÊNCIA REGIONAL DE CRICIÚMA

349

GERÊNCIA REGIONAL DE CURITIBANOS

10

GERÊNCIA REGIONAL DE FLORIANOPÓLIS

1378

GERÊNCIA REGIONAL DE ITAJAI

301

GERÊNCIA REGIONAL DE JOACABA

166

GERÊNCIA REGIONAL DE JOINVILLE

804

GERÊNCIA REGIONAL DE LAGES

115

GERÊNCIA REGIONAL DE MAFRA

79

GERÊNCIA REGIONAL DE RIO DO SUL

54

GERÊNCIA REGIONAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE

64

GERÊNCIA REGIONAL DE TUBARÃO

221

Contribuintes não inscritos

16

Total Geral

4323