quinta-feira, 21 de março de 2019, às 16:47h.
Doze empresas da Associação Catarinense das Indústrias de Água Mineral (Acinam) foram atendidas pelo secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, nesta quinta-feira (21), em Florianópolis. No encontro, foi apresentado o projeto da nova política industrial catarinense, que tem o objetivo de promover a competitividade da economia, simplificando a legislação tributária de diversos segmentos da cadeia produtiva.
Santa Catarina conta com 21 envasadoras de água mineral, que geram dois mil empregos diretos e dez mil indiretos, aproximadamente. “Hoje, o percentual de ICMS da água mineral produzida aqui é o mesmo da água importada da Itália, da França e dos outros Estados”, afirma o secretário da SEF/SC. O professor Luiz Felipe Ferreira, futuro controlador-geral de Santa Catarina, enfatiza que é necessário criar mecanismos para proteger a indústria local.
O novo projeto deverá ser elaborado em conjunto com quatro setores. Além da água mineral, serão contemplados as cervejas artesanais, os vinhos e os refrigerantes catarinenses. “Queremos trabalhar em parceria com representantes dos segmentos, para construir um modelo de tratamento tributário especial para os fabricantes de Santa Catarina”, explica Eli.
Para o empresário Tarciano Oliveira, presidente da Acinam, o encontro foi uma oportunidade de discutir as demandas do setor. A sugestão, apresentada pela Associação, é a implantação de um Selo Fiscal que dê garantia de procedência ao produto catarinense e de combate à sonegação. “A nossa preocupação, não apenas como atividade econômica, e sim como catarinense, é a mesma do Governo. Também queremos que nossa economia se fortaleça para termos mais estradas, mais saúde e educação”, concluiu.