sexta-feira, 8 de março de 2019, às 17:52h.
Os secretários de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, e da Agricultura e Pesca (SAR), Ricardo de Gouvêa, estiveram reunidos nesta sexta-feira, 8, com as entidades que representam a agricultura e pecuária em Santa Catarina. Segundo Eli, o objetivo foi esclarecer sobre o novo modelo tributário adotado no Estado e a revisão dos benefícios fiscais. “Queremos aumentar a renda média dos produtores rurais. Por isso, estamos construindo um projeto para valorizar a cadeia produtiva, beneficiando os agricultores e incentivando na produção”, explicou.
A revisão dos benefícios fiscais está sendo realizada por meio do Grupo de Trabalho de Benefícios Fiscais (GTBF), criado em fevereiro. O objetivo é atender as diretrizes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê redução gradual da renúncia fiscal, fixando no limite máximo de 16% da receita bruta até 2022. “Estamos retirando os benefícios de muitos produtos importados, que concorrem diretamente com os catarinenses, prejudicando o setor produtivo local”, salientou Eli.
O secretário Ricardo de Gouvêa destacou a importância de reconstruir um modelo tributário para o agronegócio catarinense, focando sempre no aumento da renda dos produtores rurais. “Aumentar a renda dos produtores rurais é o grande foco do Governo do Estado e nós estamos muito alinhados nesse sentido”, disse.
O governador Carlos Moisés encaminhou para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta quinta-feira, 7, dois projetos de lei para isentar o ICMS do medicamento Spinraza, utilizado em pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME), e diminuir a alíquota de diversos produtos da cesta básica, além dos suínos vivos, alho, erva-mate e madeira serrada.
Participaram do encontro representantes da Federação das Cooperativas Agropecuárias de Santa Catarina (Fecoagro), Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina (Faesc), Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Santa Catarina (Fetaesc) e Organização das Cooperativas de Santa Catarina (Ocesc).