05/04/2018


Aduana de Dionísio Cerqueira: governador pede mudanças para impulsionar exportações e importações em SC


Atual estrutura não vem atendendo a demanda, causando filas de caminhões na divida entre Santa Catarina e Argentina


Modernização e ampliação na aduana de Dionísio Cerqueira foram pleiteadas pelo governador Eduardo Pinho Moreira nesta quinta-feira (5) na sede da Receita Federal, em Brasília. A intenção é dar maior vazão no transporte de mercadorias pelo único porto seco do Estado, na divisa entre Santa Catarina e Argentina. “Precisamos agilizar estas melhorias na aduana, pois não há sentido deixarmos mercadorias paradas no local por falta de estrutura e profissionais. Cobramos atenção especial da Receita Federal e do Ministério da Agricultura”, frisou o governador.

Apesar da relevância para a economia de Santa Catarina, o governador observa que a atual estrutura enfrenta grandes dificuldades para suprir a demanda existente, como filas de caminhões que ultrapassam uma semana de espera. Esta realidade reduz a competitividade catarinense, já que muitos caminhões migram para os estados vizinhos, onde estão instaladas aduanas que funcionam com a participação da iniciativa privada.

CORREDOR DE MILHO - De acordo com o secretário da Pesca e Agricultura, Airton Spies, que também acompanhou a audiência, mesmo a aduana tendo sido reformada recentemente faltam profissionais na área aduaneira e de proteção sanitária. “Precisamos melhorar os serviços da fronteira, pois Santa Catarina tem uma proposta de trazer o milho do Paraguai e da Argentina, através do corredor do milho, entrando em nosso Estado por Dionísio Cerqueira. Com este corredor, o local receberia mais 150 caminhões todos os dias, condição que a estrutura atual não comporta”, afirmou.

Moreira explicou que o milho que chega ao Estado atualmente vem do Centro-Oeste, ou seja, percorre um trecho de 2 mil quilômetros, o que encarece o produto que é essencial para o agronegócio catarinense. “O milho vindo do Paraguai, passando pela Argentina e entrando por Dionísio Cerqueira, diminui a distância em mil quilômetros, e isso diminui o preço”, comparou.

O QUE DIZ A RECEITA FEDERAL - Além do governador, participaram a secretária de Articulação Nacional, Lourdes Coradi Martini, os três senadores catarinenses e prefeitos da região Oeste. O secretário da Receita Federal, Jorge Antônio Deher Rachi, comprometeu-se a encaminhar uma equipe a Dionisío Cerqueira para avaliar a estrutura da aduana. O prefeito do município se comprometeu em doar 30 mil metros quadrados de um terreno municipal para abrigar os caminhões que precisam estacionar no local.

Rachi ressaltou que irá avaliar o pedido de integração dos serviços da área aduaneira e de proteção sanitária para que o processo seja mais célere. De acordo com Spies, essa integração já é uma realidade em outras aduanas do país e aumenta o ritmo de atendimento. Em relação a uma possibilidade de concessão para que o porto seco catarinense possa ter a participação da iniciativa privada, o secretário da Receita Federal disse não ter uma solução de imediato.

A aduana de Dionísio Cerqueira também foi eleita para ser uma das áreas de free shop na entrada do Brasil, no entanto, é necessário que o local seja estruturado para que este desejo se transforme em realidade.

* Com informações de Douglas Saviato (Secretaria Executiva de Articulação Nacional)

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda