30/01/2018


Fazenda, Procuradoria do Estado e Ministério Público debatem combate à sonegação fiscal em SC



Representantes da Secretaria da Fazenda, da Procuradoria Geral do Estado e do Ministério Público Estadual participaram nesta segunda-feira, 29, da primeira reunião de trabalho do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) em Santa Catarina. O encontro ocorreu na sede da PGE, em Florianópolis. Criado em dezembro, o objetivo do Cira é a recuperação para os cofres públicos das dívidas oriundas de sonegação ou fraude fiscal.

A parceria entre as três instituições tem o objetivo de propor medidas judiciais e administrativas que resultem na responsabilização administrativa, civil e criminal dos grandes devedores. Foi acordada a troca de informações para identificar e punir aqueles que praticam fraudes fiscais e crimes de lavagem de dinheiro e de ocultação de bens. Durante a reunião desta segunda, o grupo discutiu as dinâmicas de trabalho para os próximos encontros e iniciou um cronograma de atividades para o primeiro semestre de 2018.

Nos próximos dias 15 e 16 de março ocorrerá o 1º Encontro Estadual do Cira/SC, em Florianópolis. No evento, procuradores de Estado, auditores fiscais e promotores de Justiça debaterão temas como sonegação fiscal, ocultação de bens e lavagem de dinheiro. Ao mesmo tempo haverá atividades de capacitação dos membros para os trabalhos conjuntos que culminem com a identificação e apuração de fraudes fiscais estruturadas e de grande potencial lesivo. 

O Cira é uma iniciativa das procuradorias dos estados, tribunais de Justiça, ministérios públicos estaduais, secretarias da fazenda e de segurança pública de todo o país. Já foi implantado no Pará, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Amazonas, São Paulo e Minas Gerais, além de Santa Catarina.

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda