14/11/2017


Observatório da Despesa Pública forma rede de informações


Artigo de André Oliveira, auditor interno do Poder Executivo e coordenador do ODP.Santa Catarina


 

O Observatório de Despesa Pública (ODP) não para de crescer em Santa Catarina. Em especial este ano, com o lançamento da ferramenta para a esfera municipal, a rede começa a se fortalecer para aprimorar a gestão pública, através do monitoramento das despesas. Além da unidade que atua desde 2012 no Estado, cinco prefeituras catarinenses assinaram um acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Estado da Fazenda para implantar uma unidade do ODP e colaborar com o intercâmbio de metodologias, de informações e de tecnologia.

Depois de participarem de uma primeira apresentação em junho, junto com outros municípios, as prefeituras de Rio do Sul, Gaspar, Chapecó, Camboriú e Itajaí decidiram pela adesão. “A missão de cada um desses municípios que está implantando o ODP será inserir o conceito de análise de dados em sua unidade de controle interno, através de metodologia de trabalho, de pessoas capacitadas e da utilização de tecnologia de informação”, explica o auditor interno do Poder Executivo André Oliveira, coordenador do ODP.Santa Catarina.

Em resumo, o Observatório é responsável pela produção de informações estratégicas que visam apoiar e acelerar a tomada de decisão dos gestores e o monitoramento das despesa pública. O objetivo geral é contribuir para o aperfeiçoamento do controle interno. “A Constituição Federal prevê que os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, seus sistemas de controle interno. Acredito que este projeto cumpre de certa forma com a integração do sistema de controle interno entre os entes do Executivo federal, estadual e municipal, assim como com o controle externo, através da adesão dos tribunais de conta”, defende Oliveira.

Como se trata de um projeto piloto com as prefeituras, e considerando a dimensão dos municípios em relação a do Estado ou mesmo a da União, a equipe estadual está adequando o projeto à realidade municipal. Todas essas prefeituras já obtiveram a certificação de instalação de infraestrutura de pessoal e equipamentos. Para efetivar esta etapa de implantação, nosso próximo compromisso será uma capacitação em Florianópolis, nos dias 21 a 23 de novembro”, pontua Oliveira. Neste primeiro momento, os gestores municipais têm o apoio também do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (CIASC), em relação à questão tecnológica, essencial para a execução dos trabalhos.

A expansão municipal do ODP prevê um ciclo que inclui seis etapas: convite, seminários para conhecimento do funcionamento do Observatório, assinatura do acordo de cooperação técnica, certificação do atendimento mínimo de infraestrutura, capacitação e estudo do tema compras. De acordo com Oliveira, enquanto este ciclo não terminar, não há como ingressar uma nova prefeitura no projeto. Mas apesar de não ter prazo definido; ele planeja novas adesões para o início de 2019.

A ferramenta, desenvolvida pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e utilizada desde 2012 pela Diretoria de Auditoria Geral (DIAG) no âmbito estadual, e é considerada a malha fina dos gastos públicos. “Os participantes têm mostrado muito interesse em cumprir bem com as etapas de implantação, entendendo que a participação na rede ODP trará muitos benefícios ao município. Creio que a médio prazo, havendo empenho dos participantes, eles estarão em outro patamar na execução de suas atividades de controle e apoio à gestão”, projeta o auditor interno.

 

André Oliveira, auditor interno do Poder Executivo e coordenador do ODP.Santa Catarina