07/08/2017


Prefeituras de Camboriú e Itajaí assinam convênio para implantação do Observatório da Despesa Pública (ODP)


Em parceria com a Diretoria de Auditoria Geral da Fazenda, cinco municípios catarinenses irão participar de projeto-piloto


 

Itajaí e Camboriú assinaram, na última semana, acordo de cooperação técnica de adesão ao Observatório da Despesa Pública (ODP). A ferramenta, desenvolvida pela Controladoria Geral da União, é considerada a malha fina dos gastos públicos e vem sendo utilizada desde 2012 pela Diretoria de Auditoria Geral da Secretaria de Estado da Fazenda(DIAG/SEF). Com as duas últimas adesões, já são cinco municípios catarinenses aptos a participar do projeto-piloto.

Coordenador do ODP em Santa Catarina, o auditor interno André Pinheiro participou da assinatura dos novos convênios e falou dos resultados alcançados com a metodologia, que a partir da tecnologia de informação gera dados e cruza informações para localizar possíveis irregularidades. “A adesão dos municípios ao ODP é importante para a integração de informações entre os participantes da rede, permitindo trabalhos em conjunto de monitoramento da despesa pública, que irão resultar no fortalecimento do controle interno dos municípios”, afirmou Pinheiro.

O ODP apura, por exemplo, a participação de empresas de mesmo sócio em uma mesma licitação, o que pode ferir a determinação de que as propostas sejam sigilosas entre os concorrentes. André Pinheiro aponta também outra possibilidade: a identificação do fracionamento de despesas, no mesmo ano, pela mesma Secretaria e para o mesmo objeto – despesas que deveriam ser licitadas e que, por compras fracionadas, acabam não sendo.

O ODP foi apresentado a 12 municípios de SC em seminário promovido pela Fazenda em 20 de junho. Cinco deles vão participar do projeto-piloto: Rio do Sul (primeiro a aderir), Gaspar, Chapecó, Camboriú e Itajaí.

ODP

Atualmente, a rede ODP conta com a adesão de 13 estados (PR, MS, GO, TO, MG, ES, AL, PE, CE, AP, RO), incluindo Santa Catarina e Bahia, que fizeram o projeto piloto do observatório. “É uma unidade de informações estratégicas que vão auxiliar o gestor na tomada de decisões”, explica o diretor Augusto Piazza (DIAG/SEF).

A rede ODP atuará em âmbito nacional e será composta pelo ODP.CGU, ODP.Estadual e ODP.Municipal com a finalidade de intercambiar metodologias, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações dos entes federativos no aprimoramento da gestão, na prevenção de desvios e no monitoramento das despesas públicas.

Com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Camboriú

*Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda