Secretaria de Estado da Fazenda

A Secretaria de Estado da Fazenda registou crescimento acumulado (janeiro a junho) de 6% na arrecadação sobre o mesmo período do ano passado, contra uma inflação de 3,6%. Quando considerado somente o mês de junho (2017 X 2016), o crescimento é de 9,80%. Em ambos os casos são considerados ICMS, IPVA, ITCMD, taxas estaduais e repasses da União. Em relação a maio deste ano, o crescimento foi tímido, de aproximadamente 3%.

“Embora com registro de crescimento, a arrecadação ainda está quase R$90 milhões abaixo do orçado”, alerta o secretário da Fazenda, Almir Gorges. Ele lembra que em 2014, ano anterior à crise, o crescimento acumulado no primeiro semestre era de 13,5%. “As equipes da Fazenda não medem esforços em fiscalização, combate à sonegação, auditorias e gestão de grandes contas, como as dívidas, mas ainda temos muito trabalho pela frente para recuperar as perdas acumuladas”, diz.

DESEMPENHO SETORIAL

SOBE ?

Têxtil – o aumento de 28% na arrecadação do 1º semestre de 2017 é resultado de um forte trabalho de monitoramento dos contribuintes e de mudanças na legislação que impossibilitaram o acúmulo de créditos efetivos de ICMS.

Embalagens – a arrecadação do setor no 1º semestre de 2017 cresceu 20% em relação ao mesmo período de 2016. A Fazenda verificou que o valor do faturamento das empresas não apresentou crescimento no período, por isso, concluiu que o aumento da arrecadação decorre do menor investimento das empresas na formação de estoques, com consequente diminuição do valor dos créditos do ICMS.

Redes – o segmento de redes de lojas e supermercados, terceiro no ranking de maiores arrecadadores (11%), teve um incremento de 15%, resultado de cobrança de inadimplentes e de auditorias bem-sucedidas do fisco catarinense que recuperou grandes volumes de ICMS devido e não pago.

Combustíveis – o setor responde por 20% da arrecadação de ICMS no Estado. O modesto crescimento de 5,2% no 1º semestre de 2017, comparado ao mesmo período de 2016, deve-se à pequena evolução dos preços e do consumo.

DESCE ?

Energia – responsável por 13% da arrecadação de ICMS em SC, o setor apresentou uma queda de -11% no 1º semestre de 2017 em relação ao mesmo período de 2016. A redução de tarifas e o baixo consumo são fatores que levaram ao desempenho negativo.

Metal – a queda de -4,6% no semestre em relação ao mesmo período do ano passado é resultado de alterações nas regras do ICMS sobre o comércio eletrônico.

*Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda