05/06/2017


Fazenda publica IPM provisório para 2018


Prefeituras terão 30 dias, a partir desta segunda-feira, para contestar o valor adicionado e o índice


As prefeituras catarinenses terão 30 dias, a partir desta segunda-feira (5), para questionar os números provisórios do Índice de Participação dos Municípios (IPM) que serão repassados em 2018. As projeções, publicadas pela Secretaria de Estado da Fazenda na última sexta-feira (2) no Diário Oficial, levam em conta o movimento econômico de cada cidade em 2016. Os dados estão disponíveis neste link (a partir da página 72).

O ranking dos maiores IPMs não mudou: Joinville, Itajaí, Blumenau, Florianópolis e Jaraguá do Sul continuam na liderança, apesar de terem perdido participação nos repasses que serão realizados ao longo de 2018. Do outro lado, entre as cidades com maior incremento no IPM, estão aquelas cuja economia é baseada na atividade agrícola e agroindustrial. Nesta lista estão Ponte Alta, Nova Erechim, Imbituba, São Joaquim e Timbó Grande.

Os municípios podem impugnar os índices via internet. Os pedidos serão julgados entre julho e agosto. Caso não concordem com a decisão, os administradores municipais ainda tem a alternativa de recorrer ao colegiado, do qual participam dois representantes das prefeituras e dois da SEF. “É importante destacar que todos os municípios terão a oportunidade de contestar os índices provisórios”, explica o coordenador da apuração do IPM, o auditor fiscal Ari Pritsch. O IPM definitivo e que será aplicado ao longo de 2018 deve ser publicado no final de novembro.

Maiores IPMs

Joinville, apesar de outra queda, continua sendo o município com maior índice do Estado, com 8,60%. O decréscimo de 5,3% projetado para 2018 representa cerca de R$ 20 milhões a menos no ano que vem.

- Itajaí tem o segundo maior IPM (7,02%), mas também perdeu participação (queda de 1,8%). As projeções mostram que o município deve receber cerca de R$ 5 milhões a menos em 2018.

- Blumenau aparece em terceiro entre os maiores IPMs do Estado, com participação de 4,81 % (queda de 1,5%). O impacto é de menos R$ 3 milhões para o próximo ano.

Maiores crescimentos

Araquari teve o maior incremento no índice (31%), passando dos atuais 0,69% para 0,91% - efeito  BMW e Hyosung. Serão cerca de R$ 9 milhões a mais no caixa do município em 2018.

Ponte Alta do Norte teve o segundo maior crescimento (20%). O número é atribuído ao desempenho no abate das florestas. Confirmados os índices, serão R$ 700 mil extras nos cofres do município em 2018.

- Em terceiro lugar, com crescimento de 18%, está Nova Erechim (R$ 1 milhão a mais em 2018). O número é atribuído ao alto desempenho de uma agroindústria da região.

Maiores quedas

- Abdon Batista teve a maior queda (21%), com previsão de receber R$ 1,6 milhão a menos em 2018. O desempenho é consequência da normalização do faturamento da usina hidrelétrica instalada no município.

Porto União teve queda de 13,1% (R$ 1,5 milhão a menos em 2018). O resultado é atribuído à sazonalidade da extração de madeira.

Jaraguá do Sul teve queda de 13,0% (R$ 17 milhões a menos em 2018), reflexo da retração da economia local.

Como é feita a partilha do ICMS – Do total de ICMS arrecadado pelo Estado, 25% são partilhados com as prefeituras. Deste montante, 15% são distribuídos igualmente dividindo-se o valor entre o número total de municípios. Os 85% restantes são partilhados de acordo com o movimento econômico de cada cidade. A soma dos dois percentuais (15% / 295 + proporcionalidade do VA x 85%) resulta no IPM.

 

MAIORES ÍNDICES DE RETORNO

Município

Associação

IPM 2018

IPM 2017

% de Crescimento

Repercussão em R$

JOINVILLE

AMUNESC

8,6024492

9,079954

-5,3%

 (20.797.530,91)

ITAJAÍ

AMFRI

7,0251505

7,155585

-1,8%

 (5.681.019,59)

BLUMENAU

AMMVI

4,8151928

4,890082

-1,5%

 (3.261.784,60)

FLORIANÓPOLIS

GRANFPOLIS

2,8740123

2,936382

-2,1%

 (2.716.497,31)

JARAGUÁ DO SUL

AMVALI

2,6770197

3,078287

-13,0%

 (17.477.001,86)

CHAPECÓ

AMOSC

2,4439473

2,432825

0,5%

 484.444,83

SÃO JOSÉ

GRANFPOLIS

2,4188087

2,442140

-1,0%

 (1.016.190,13)

LAGES

AMURES

1,9392127

1,943976

-0,2%

 (207.454,11)

CRICIÚMA

AMREC

1,8352548

1,912242

-4,0%

 (3.353.155,34)

BRUSQUE

AMMVI

1,6797306

1,731152

-3,0%

 (2.239.617,91)

  

MENORES ÍNDICES DE ROTORNO

Município

Associação

IPM 2018

IPM 2017

% de Crescimento

Repercussão em R$

PESCARIA BRAVA

AMUREL

0,0596149

0,0582705

2,3%

 58.555,85

RIO RUFINO

AMURES

0,0618958

0,0623666

-0,8%

 (20.507,45)

PRESIDENTE NEREU

AMAVI

0,0623530

0,0640922

-2,7%

 (75.750,10)

IRATI

AMOSC

0,0640418

0,0625437

2,4%

 65.247,36

CELSO RAMOS

AMPLASC

0,0641370

0,0627385

2,2%

 60.910,85

MATOS COSTA

AMARP

0,0648572

0,0615553

5,4%

 143.814,57

BARRA BONITA

AMEOSC

0,0657341

0,0644081

2,1%

 57.755,10

CERRO NEGRO

AMURES

0,0662360

0,0635032

4,3%

 119.025,05

BALN ARROIO DO SILVA

AMESC

0,0667667

0,0660862

1,0%

 29.637,58

SANTA ROSA DE LIMA

AMUREL

0,0669899

0,0689370

-2,8%

 (84.805,97)

 

MAIORES CRESCIMENTOS

Município

Associação

IPM 2018

IPM 2017

% de Crescimento

Repercussão em R$

ARAQUARI

AMUNESC

0,9108640

0,6910818

31,8%

 9.572.516,57

PONTE ALTA DO NORTE

AMURC

0,0993506

0,0826799

20,2%

 726.082,96

NOVA ERECHIM

AMOSC

0,1730035

0,1465763

18,0%

 1.151.027,24

BALNEÁRIO PIÇARRAS

AMFRI

0,2030216

0,1774731

14,4%

 1.112.753,01

ITAPOÁ

AMUNESC

0,1503030

0,1322256

13,7%

 787.353,35

IMBITUBA

AMUREL

0,4267583

0,3788377

12,6%

 2.087.160,37

SÃO JOAQUIM

AMURES

0,3245473

0,2899994

11,9%

 1.504.718,64

TIMBÓ GRANDE

AMARP

0,1185778

0,1071989

10,6%

 495.601,33

SÃO CARLOS

AMOSC

0,2281247

0,2083289

9,5%

 862.197,52

CURITIBANOS

AMURC

0,4765830

0,4371859

9,0%

 1.715.921,71

 

MAIORES QUEDAS

Município

Associação

IPM 2018

IPM 2017

Queda do IPM

Repercussão R$

ABDON BATISTA

AMPLASC

0,1381785

0,1749497

-21,0%

 (1.601.553,07)

PORTO UNIÃO

AMPLANORTE

0,2297327

0,2643713

-13,1%

 (1.508.670,78)

JARAGUÁ DO SUL

AMVALI

2,6770197

3,0782865

-13,0%

 (17.477.001,86)

APIÚNA

AMMVI

0,2869737

0,3263182

-12,1%

 (1.713.634,00)

PIRATUBA

AMAUC

0,3060736

0,3425687

-10,7%

 (1.589.529,84)

SÃO BENTO DO SUL

AMUNESC

0,9996586

1,0872265

-8,1%

 (3.813.981,39)

NOVA TRENTO

GRANFPOLIS

0,1596237

0,1734684

-8,0%

 (602.998,40)

RODEIO

AMMVI

0,1229229

0,1330085

-7,6%

 (439.275,26)

BOM JARDIM DA SERRA

AMURES

0,1119402

0,1205659

-7,2%

 (375.688,64)

RIO DO SUL

AMAVI

0,7160562

0,7671084

-6,7%

 (2.223.555,86)


*Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina