quarta-feira, 24 de maio de 2017, às 19:48h.
Grande parte dos serviços já pode ser feita via internet, dispensando estrutura física com custos para o Estado
A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a partir de 31 de maio a Unidade Setorial de Fiscalização (USEFI) de Concórdia deixará de funcionar. A decisão segue as premissas do programa “Estado na Medida”, lançado pelo Governo em 2015, que prevê a diminuição de estruturas físicas. A Fazenda entende que não há prejuízo no atendimento ao contribuinte, considerando que grande parte dos serviços já foram automatizados e podem ser resolvidos via internet.
“Hoje, temos mais de 1500 aplicativos disponíveis aos contribuintes e seus contabilistas no Sistema de Administração Tributária. O número de atendimentos não justifica os custos para manter a estrutura”, explica Julio Cesar Fazoli, diretor de Administração Tributária.
Nesses quase cinco meses de 2017, apenas 24 processos foram protocolados na unidade de Concórdia, um a cada seis dias. O custo anual da unidade é de R$ 100 mil. Os contribuintes que precisarem entregar documentos de forma física à Fazenda poderão enviá-los pelo correio e eventuais atendimentos presenciais devem ser feitos na Gerência Regional da Fazenda de Joaçaba.
De acordo com Itamar Bezerra de Mello, diretor de Administrativo-Financeiro, a política da Fazenda é fechar as USEFIs conforme forem vencendo os contratos de aluguel. Nos últimos anos foram extintas as unidades de Xanxerê, São Bento do Sul e Brusque. Outras duas devem ser fechadas em breve: Braço do Norte e Laguna. A Fazenda ainda tem 10 USEFIs, além de 15 Gerências Regionais. “Precisamos reduzir custos para que o governo possa direcionar os recursos para áreas prioritárias como saúde, educação e segurança”, defende Bezerra de Mello.
A USEFI de Concórdia, vinculada à Gerência Regional da Fazenda em Joaçaba, tem uma equipe de sete servidores, quatro auditores fiscais e três analistas. Somente um dos fiscais não tem tempo de aposentadoria. O diretor Julio Fazoli lembra que a diminuição de gastos foi uma das medidas adotadas para que o governo se comprometesse a não aumentar os impostos.
Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda