O controle da receita e despesa do Estado passa pela Secretaria da Fazenda

A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina é órgão central dos sistemas de Administração Financeira, Controle Interno e Planejamento Orçamentário. Por meio de suas oito diretorias, a Secretaria da Fazenda administra a arrecadação e a fiscalização dos tributos estaduais; gerencia, controla e audita a utilização dos recursos públicos estaduais; elabora, executa e acompanha o orçamento estadual; contabiliza a gestão dos recursos públicos; e acompanha e controla a dívida pública do Estado. A Secretaria da Fazenda também apoia os demais órgãos do Governo do Estado quanto à administração financeira e contábil, sempre com o objetivo de garantir que os impostos pagos pelos contribuintes sejam muito bem aplicados nos serviços demandados pelos cidadãos catarinenses.

Almir José Gorges
Secretário da Fazenda

Almir José Gorges, natural de Ituporanga – SC, é filho de Pedro Waldemiro Gorges e Nilza Passig Gorges, nasceu em 1º/01/1956. É casado com a senhora Lúcia Gorges, com tem dois filhos – Michele e Maicon. É formado em Administração, pela Faculdade de Administração de Empresas do Vale do Itajaí e em Direito, pela Universidade Regional de Blumenau. Foi nomeado por concurso público em 23/07/1978, para exercer o cargo de Escriturário (27/03/1978 – 02/01/1984). Respondeu pela Escrivaninha da Exatoria Estadual de Imbuia (18/07/1978 a 13/08/1978), pela Escrivaninha da Exatoria Estadual de Irani (14/08/1978 a 25/08/1979), pela Escrivaninha da Exatoria Estadual de Imbuia (25/09/1979 a 05/10/1979) e (17/12/1979 a 10/04/1981), substituiu o Coordenador Regional da Fazenda Estadual de Blumenau – 3ª CORFE - (01/12/1989 a 30/12/1989). Em 03/01/1984, foi nomeado por concurso público, para ocupar o cargo de Fiscal de Tributos Estaduais. Em 02/01/1995, assumiu a Gerência Regional da Fazenda Estadual - GERFE, cargo que ocupou até 30/12/1998. Em 1998 publicou a sua primeira edição do “Dicionário do ICMS – O seu plantão fiscal de A a Z”, chegando em 2013 na sua 14ª edição. Em 18/01/2000, seu cargo de carreira passa a denominar-se Auditor Fiscal da Fazenda Estadual – AFRE. Em 07/05/2007, assume a Diretoria de Administração Tributária – DIAT. Em 04/10/2010, substituiu o DIAT, provisoriamente até 16/11/2010, e definitivamente até 31/12/2010. Em 03/01/2011, assume o cargo de Diretor Geral. Respondeu cumulativamente o cargo de Secretário de Estado da Fazenda, nos períodos de 24/04/2012 a 02/05/2012, 17/03/2013 a 24/07/2013 e de 04/07/2014 a 11/07/2014. Aposentou-se no cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual em 03/10/2016 e, permanecendo no cargo de Secretário Adjunto até 09/01/2017. Em 01/06/2017, assume o cargo de Secretário de Estado da Fazenda.

Renato Dias Marques de Lacerda
Secretário Adjunto da Fazenda

Auditor Fiscal da Receita Estadual, Renato Lacerda é servidor da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) desde 1995. Natural do Rio de Janeiro, é formado em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mestre em Administração pela Escola Superior de Administração da Universidade do Estado de Santa Catarina (ESAG/UDESC) com cursos de especialização em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Contabilidade pela Escola de Administração Fazendária (ESAF), Gestão Fazendária pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), além de participação no Programa Minerva, na George Washington University. Com passagens pela Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro e pela PETROBRAS, atuou como assessor tributário no gabinete do secretário da Fazenda catarinense, e como conselheiro suplente no TAT - Tribunal Administrativo Tributário de Santa Catarina. Em janeiro de 2017, assumiu a função de secretário-adjunto da SEF/SC.

Estrutura Organizacional


DCOG - Contabilidade Geral

Coordena e normatiza o serviço de contabilidade do Estado e é núcleo técnico do Sistema Administrativo de Controle Interno do Poder Executivo Estadual. Atua na supervisão do controle interno dos órgãos da administração pública.


DIAF - Administrativa e Financeira

Elabora a implantação e controle das rotinas administrativas e financeiras, além de articular com os demais órgãos o controle interno de gestão de materiais, gestão de pessoas e também a gestão de tecnologia da informação.


DIAG - Auditoria Geral

Cuida do planejamento e da aplicação das ações do controle interno, auditoria, prevenção e orientação dos órgãos e entidades da Administração Pública. Atua, ainda, no controle interno de despesas relativas à pessoal, transferências voluntárias, licitações, contratos e despesas de custeio.


DIAT - Administração Tributária

Administra as atividades inerentes à fiscalização e à arrecadação de tributos. Também atua no cumprimento da legislação tributária estadual e administra os tributos cuja fiscalização e arrecadação tiverem sido delegadas ao Estado.


DICD - Captação de Recursos e Dívida Pública

Executa, de forma integrada, atividades do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF), a estruturação de operações de crédito e a gestão da dívida pública da administração direta e indireta com a União, organismos nacionais e internacionais.


DIGF - Gestão de Fundos

Responsável por controlar e supervisionar os fundos estaduais vinculados à Secretaria da Fazenda: Fadesc, Fundam e Pró-Emprego.


DIOR - Planejamento Orçamentário

É sua atribuição expedir normas e instruções aos órgãos da Administração Pública Estadual na elaboração dos projetos da Lei do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) do Governo.


DITE - Tesouro Estadual

Núcleo técnico do Sistema Administrativo de Administração Financeira que faz a gestão dos numerários recolhidos aos cofres estaduais, de forma que esses recursos se transformem em bens e serviços prestados aos cidadãos catarinenses.

A Secretaria da Fazenda é responsável pela arrecadação, fiscalização, pagamento, contabilização e controle dos recursos públicos estaduais, além da elaboração e execução do orçamento e gerenciamento da dívida pública

Missão

Promover políticas tributárias justas, arrecadar e controlar a aplicação dos recursos públicos, visando o desenvolvimento do Estado de Santa Catarina.

Valores

- Ética
- Respeito
- Justiça
- Honestidade

Princípios

- Compromisso com o Estado
- Comprometimento
- Espírito inovador
- Transparência
- Efetividade
- Austeridade
- Responsabilidade Social
- Espírito de Equipe
- Moralidade
- Eficiência
- Legalidade
- Impessoalidade

Visão

Ser reconhecida nacionalmente pela excelência na gestão pública e fazendária.