O controle da receita e despesa do Estado passa pela Secretaria da Fazenda

A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina é órgão central dos sistemas de Administração Financeira, Controle Interno e Planejamento Orçamentário. Por meio de suas oito diretorias, a Secretaria da Fazenda administra a arrecadação e a fiscalização dos tributos estaduais; gerencia, controla e audita a utilização dos recursos públicos estaduais; elabora, executa e acompanha o orçamento estadual; contabiliza a gestão dos recursos públicos; e acompanha e controla a dívida pública do Estado. A Secretaria da Fazenda também apoia os demais órgãos do Governo do Estado quanto à administração financeira e contábil, sempre com o objetivo de garantir que os impostos pagos pelos contribuintes sejam muito bem aplicados nos serviços demandados pelos cidadãos catarinenses.

Antonio Marcos Gavazzoni
Secretário da Fazenda

Natural de Xanxerê, Oeste catarinense, Antonio Marcos Gavazzoni é formado em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), mestre e doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Foi Procurador Geral do Município de Chapecó e professor na UNOESC, na Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina – ESMESC e na Universidade Paranaense – UNIPAR.

De 2007 a 2008 foi Secretário de Estado da Administração e entre dezembro de 2008 e março de 2010 foi pela primeira vez Secretário de Estado da Fazenda. Em janeiro de 2011 assumiu as presidências da CELESC Holding e suas subsidiárias integrais, CELESC Distribuição e CELESC Geração, onde permaneceu até dezembro de 2012.

Renato Dias Marques de Lacerda
Secretário Adjunto da Fazenda

Auditor Fiscal da Receita Estadual, Renato Lacerda é servidor da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) desde 1995. Natural do Rio de Janeiro, é formado em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mestre em Administração pela Escola Superior de Administração da Universidade do Estado de Santa Catarina (ESAG/UDESC) com cursos de especialização em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Contabilidade pela Escola de Administração Fazendária (ESAF), Gestão Fazendária pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), além de participação no Programa Minerva, na George Washington University. Com passagens pela Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro e pela PETROBRAS, atuou como assessor tributário no gabinete do secretário da Fazenda catarinense, e como conselheiro suplente no TAT - Tribunal Administrativo Tributário de Santa Catarina. Em janeiro de 2017, assumiu a função de secretário-adjunto da SEF/SC.

Estrutura Organizacional


DCOG - Contabilidade Geral

Coordena e normatiza o serviço de contabilidade do Estado e é núcleo técnico do Sistema Administrativo de Controle Interno do Poder Executivo Estadual. Atua na supervisão do controle interno dos órgãos da administração pública.


DIAF - Administrativa e Financeira

Elabora a implantação e controle das rotinas administrativas e financeiras, além de articular com os demais órgãos o controle interno de gestão de materiais, gestão de pessoas e também a gestão de tecnologia da informação.


DIAG - Auditoria Geral

Cuida do planejamento e da aplicação das ações do controle interno, auditoria, prevenção e orientação dos órgãos e entidades da Administração Pública. Atua, ainda, no controle interno de despesas relativas à pessoal, transferências voluntárias, licitações, contratos e despesas de custeio.


DIAT - Administração Tributária

Administra as atividades inerentes à fiscalização e à arrecadação de tributos. Também atua no cumprimento da legislação tributária estadual e administra os tributos cuja fiscalização e arrecadação tiverem sido delegadas ao Estado.


DICD - Captação de Recursos e Dívida Pública

Executa, de forma integrada, atividades do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF), a estruturação de operações de crédito e a gestão da dívida pública da administração direta e indireta com a União, organismos nacionais e internacionais.


DIGF - Gestão de Fundos

Responsável por controlar e supervisionar os fundos estaduais vinculados à Secretaria da Fazenda: Fadesc, Fundam e Pró-Emprego.


DIOR - Planejamento Orçamentário

É sua atribuição expedir normas e instruções aos órgãos da Administração Pública Estadual na elaboração dos projetos da Lei do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) do Governo.


DITE - Tesouro Estadual

Núcleo técnico do Sistema Administrativo de Administração Financeira que faz a gestão dos numerários recolhidos aos cofres estaduais, de forma que esses recursos se transformem em bens e serviços prestados aos cidadãos catarinenses.

A Secretaria da Fazenda é responsável pela arrecadação, fiscalização, pagamento, contabilização e controle dos recursos públicos estaduais, além da elaboração e execução do orçamento e gerenciamento da dívida pública

Missão

Promover políticas tributárias justas, arrecadar e controlar a aplicação dos recursos públicos, visando o desenvolvimento do Estado de Santa Catarina.

Valores

- Ética
- Respeito
- Justiça
- Honestidade

Princípios

- Compromisso com o Estado
- Comprometimento
- Espírito inovador
- Transparência
- Efetividade
- Austeridade
- Responsabilidade Social
- Espírito de Equipe
- Moralidade
- Eficiência
- Legalidade
- Impessoalidade

Visão

Ser reconhecida nacionalmente pela excelência na gestão pública e fazendária.