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Auditoria auxilia Defesa Civil na elaboração dos fluxos de trabalho – 25/01/2012 |
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Aconteceu na tarde do dia 23/01/2012, na Sede da Secretaria de Estado da Defesa Civil, a entrega do Manual de Organização da referida Pasta pelo Diretor de Auditoria Geral da Secretaria de Estado da Fazenda, Sr. Augusto Pulh Piazza, ao Secretário de Estado, Sr. Geraldo César Altoff.
O trabalho foi fruto de demanda da Secretaria à Diretoria de Auditoria Geral no mês de setembro de 2011 para auxiliar o recém-criado órgão, instituído em maio de 2011, a diagnosticar e catalogar os principais fluxos administrativos de trabalho nos diversos setores não finalísticos para que, posteriormente, fosse elaborado um Manual de Procedimentos. O Manual visa à otimização e padronização dos mencionados fluxos, perpetuando a memória dos procedimentos administrativos executados, de forma que qualquer servidor tenha condições de bem desempenhar suas atribuições.
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Cancelamento de Restos a Pagar Não Processados - 20/01/12 |
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A Diretoria de Auditoria Geral (DIAG), da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), comunica a todos os órgãos e entidades que compõem o Poder Executivo que procederá no dia 01/02/2012 ao cancelamento dos Restos a Pagar Não Processados do exercício de 2011.
De acordo com o art. 133, §§ 1º e 4º, da Lei Complementar estadual nº 381/2007, as despesas inscritas em Restos a Pagar Não Processados em 2011 serão liquidadas com observância ao disposto no art. 63 da Lei federal nº 4.320/1964 até 31/01/2012.
Transcorrida a data de 31/01/2012 sem que tenha havido o cancelamento desses Restos a Pagar pelos órgãos ou entidades, caberá à Diretoria de Auditoria Geral (DIAG) fazê-lo.
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Decreto de Convênios - 03/01/12 |
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Informa-se que o Decreto nº 307/03, que estabelece normas relativas à transferência de recursos financeiros do Estado mediante convênio, continua em vigor. O prazo para início dos efeitos do novo Decreto de Convênios - Decreto nº 127/11, previsto para o dia 1º de janeiro de 2012, foi prorrogado para o dia 1º de junho de 2012, conforme Decreto nº 748, de 21/12/11.
No item orientações - menu à esquerda, convênios, há um comparativo entre o Decreto nº 307/03 e o novo Decreto, bem como o fluxograma do convênio de acordo com a nova legislação. Confira!
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Perguntas e Respostas sobre o Sistema de Registro de Preços – 22/11/11 |
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A Gerência de Auditoria de Licitações e Contratos publicou a Orientação Técnica nº 002/2011, que versa sobre o Sistema de Registro de Preços. A orientação que tem o formato de Perguntas e Respostas visa sanar as dúvidas mais frequentes com relação ao tema. O documento está disponível no link menu Orientações/Licitações e Contratos.
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